Laffitte Advocacia Especializada
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    Recuperação Extrajudicial: Negociação por Classes e Homologação Acelerada

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    Por Rodrigo Laffitte e Nicole Damasceno

    Sócio Fundador e Sócia da Laffitte Advocacia Especializada · Reestruturação Empresarial

    A recuperação extrajudicial voltou ao radar das empresas brasileiras após a Lei 14.112/20 reduzir o quórum de adesão de 3/5 para mais da metade dos créditos por classe. Em cenários de endividamento concentrado, é hoje o caminho mais rápido para reestruturar dívidas sem expor a empresa ao desgaste reputacional da RJ.

    Sem stay period automático e sem assembleia, a extrajudicial troca a coletividade integral pela negociação cirúrgica com os credores estratégicos.

    O ponto crítico é a modelagem das classes. A lei autoriza tratar separadamente credores quirografários, com garantia real, microempresas, trabalhistas (em hipóteses restritas) e ME/EPP. Cada classe pode ter um plano próprio — e a homologação cobre apenas as classes negociadas.

    "A extrajudicial não substitui a recuperação judicial: ela a precede, evitando-a quando possível e preparando-a quando necessário."

    Na prática Laffitte, a etapa pré-negocial é decisiva. Mapeamos credores por exposição, custo de oportunidade e propensão a litigar. Em poucas semanas, o devedor chega à mesa com termo de adesão pronto, projeções financeiras auditáveis e estrutura de garantias atrativa para o credor.

    A homologação judicial torna o plano vinculante para todos os credores da classe negociada — inclusive os ausentes ou dissidentes — desde que atingida a maioria de adesão e cumpridos os requisitos formais.

    Combinada com instrumentos como cessão fiduciária, DIP financing privado e blindagem patrimonial dos sócios, a extrajudicial entrega previsibilidade que assembleia de RJ raramente oferece. É a ferramenta de eleição quando há tempo, capital relacional e disciplina executiva.

    Rodrigo Laffitte e Nicole Damasceno

    Sócio Fundador e Sócia da Laffitte Advocacia Especializada · Reestruturação Empresarial

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