Contencioso Estratégico: Como Jogar nas Três Instâncias para Afunilar Resultados

O contencioso empresarial de alta complexidade exige mais do que conhecimento técnico em cada instância. Exige uma visão sistêmica do percurso processual — da primeira instância ao STJ — e a capacidade de construir, desde o início, uma narrativa que se fortaleça a cada etapa.

"Ganhar em primeira instância sem pensar no Tribunal é construir uma vitória provisória. Perder em primeira instância sem preparar o recurso é aceitar uma derrota evitável."

A prática revela um padrão recorrente: empresas investem recursos significativos na fase inicial do litígio, mas tratam as instâncias superiores como meras repetições dos argumentos originais. Essa abordagem desconhece a dinâmica própria de cada tribunal e, consequentemente, desperdiça oportunidades estratégicas.

O conceito de afunilamento de resultados parte de uma premissa simples: quanto mais alta a instância, mais restrito o espaço de discussão e mais decisivo o enquadramento jurídico. Por isso, a tese precisa ser progressivamente refinada — não ampliada.

Na prática, isso significa que a petição inicial já deve conter os elementos que fundamentarão o recurso especial, mesmo que o julgamento em primeira instância seja favorável. O prequestionamento, por exemplo, não é uma formalidade — é um instrumento estratégico que deve ser manejado com intencionalidade desde o primeiro ato processual.

A experiência em tribunais superiores revela ainda que a qualidade da fundamentação importa mais do que a quantidade de argumentos. Recursos prolixos, que tentam rediscutir matéria fática ou que apresentam dezenas de teses desconectadas, tendem a ser rejeitados — não por falta de razão, mas por falta de método.